Continua a loita anticarcerária

O próximo sábado 26 terá lugar a marcha a Lama em solidariedade com as pessoas presas mentres por outra banda continua a greve de fame rotativa denunciando a situaçom nas cárceres. Reproducimos a seguir este texto sobre as condiçons sanitárias que sofrem as presas publicado no boletim Tokata, blogue desde onde seguem a atualidade anticarcerária e que ademais recentemente publicarom um podcast ao que podedes acceder neste enlace sobre sanidade e prisom .

A sanidade penitenciária: umha política de extermínio

A povoaçom presidiária em cárceres espanholas está, geralmente, doente -isso nom o nega ninguém- e, além disso, abandonada, pois nom recebe os cuidados que precisa, tendo em conta, por outra parte, que a vida no cárcere diminuiria considerávelmente a saúde de qualquera, embora estivesse bem cuidado. Mas nom é assim em ningum caso, senom todo o contrário: desde os rotineiros malos tratos, a tortura impune e os regimes de castigo nos seus diversos graos, passando por todo o tipo de privaçons (sensorial, afetiva, relacional, cultural, etc.) ou pola falta de higiene ou o consumo fácil de todo o tipo de drogas, até chegar a umha desatençom médico-sanitária quase total, o passo polo cárcere consiste em ver-se submetido a um processo de debilitamiento psicofísico que leva a moitas pessoas à morte. De todo isso trata o seguinte texto, que nos chegou por e-mail sem que saibamos quem o escreveu, embora quem seja parece saber de que está a falar. Descreve com profussom de detalhes os resultados da “política sanitária” que os governantes espanhóis aplicarom sempre, até hoje, nos seus cárceres, e lhe dá o nome merece: umha política de exterminio. Assim, coincide em grande parte com a visom do problema que venhem exponhendo xs presxs em luita na sua tabela reivindicativa de 14 pontos e na proposta da greve de fome rotativa que está em marcha desde o 1 de setembro para denunciar publicamente todos esses detalhes concretos que fam do sistema penitenciário espanhol umha máquina trituradora. Embaixo pomos um cartaz que se faz eco da greve de fame rotativa e dos nomes dos presos em luita que participam nela durante este mês de setembro.

Desatençom sanitária

O cárcere nom serve para cobrir carências de saúde e só contribui parcialmente às políticas de segurança ao inocuizar temporariamente a doentes, discapacitados, toxicómanos e alcoólicos.

Mais de 70% do pessoal em prisons dedica-se a vigilância e um escasso 6% a tarefas sanitárias. Falta pessoal, equipamentos e orçamento.

O pessoal sanitário é o que deveria preservar estes direitos; ainda mais, tendo em conta a vulnerabilidade dos seus pacientes.

Porque, que a povoaçom presidiária está doente nom o nega ninguém. Mais da metade som toxicómanxs, outrxs tantxs tenhem transtorno mental e em altas porcentagens padecem doenças crónicas tais como diabetes, insuficiência crónica, epilepsia, asma… Além de doenças infecciosas e transmissíveis como tuberculoses e HIV entre outras.

O 80% dxs presxs consome psicofármacos e ao menos o 40% drogas.

Mais de 500 presxs suicidarom-se desde o ano 2000 e outrxs tantxs morrerom por sobredose. Estas som as mortes maioritárias e venhem a fazer parte das mal chamadas “mortes naturais”. E, por suposto, nom entram nas estatísticas aquelxs que morrerom na rua ao pouco de sair em liberdade por doença grave.

Mais que umha política sanitária o que impera no cárcere é umha política de exterminio que se executa com total impunidade. Os médicos negam-se a redigir os partes de lesons quando lhes atingem ou lhes torturam. Sem esquecer a contençom mecânica comummente conhecida como camisa de força, a qual fai parte do trato degradante das torturas, se dando 7000 casos ao ano de modo regimental e provocando problemas médicos por opressom dos órganos ou inclusive um quadro de hipoglucemia no caso de umha pessoa com diabetes.

No caso de morte ou melhor dito assassinato, os familiares encontram-se com ocultaçom de provas, relatórios falsos e grandes dificuldades para que se realizem segundas autópsias.

Segundo os artigos 104.4 e 196 do Regulamento Penitenciário, existe umha total violaçom do direito que tenhem os presxs de passar os seus últimos dias de vida com os seus.

O acesso das pessoas presas à sanidade na Espanha é precário; tenhem umha saúde extraordinariamente mais quebrantada que as pessoas em liberdade. O Estado nom garante a saúde dos presxs.

Os médicos de prisons nom dependem nem do Ministério de Sanidade nem das Conselharias das Comunidades Autónomas, senom do Ministério do Interior. A dependência dos médicos ao Ministério de Interior fai difícil conjugar o regulamento penitenciário com o ato médico.

Existem diferentes programas segundo vício ou patologia: dependências para transtornos mentais, dependências para toxicómanos, programas de prevençom e controlo da tuberculose, programa de vacinaçons, programas de prevençom de doenças de transmissom parental e sexual e de prevençom e controlo da infeçom HIV e hepatite C, vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis e nom transmissíveis, plano de prevençom de suicídios… mas nada disto se aplica.

Neste clima, fai-se impossível respeitar os direitos do presidiário-paciente, entre outros, o direito à intimidade e a confidencialidade das informaçons relacionadas com a saúde, o direito ao consentimento informado e a renunciar a um tratamento, o direito a umhas condiçons básicas de saúde e a umha atençom sanitária aceitável.

Seria necessário eliminar os regimes de isolamento, perseguir e terminar com a impunidade para torturar e realizar tratos degradantes, estabelecer critérios para umha penalidade racional na duraçom e na proporcionalidade, evitar a existência de cadeias perpétuas, acabar com a dispersom como castigo axs presxs e às suas famílias e dotar aos cárceres  dumha sanidade equiparável à que desfrutamos as pessoas em liberdade.

Todo médico tem que velar por que nom se cometa ningum abuso contra ningumha pessoa, mas fica patente a indefensom dlxs presxs que criam os serviços médicos dentro dos centros penitenciários.

Abuso de opiáceos, descontrol na repartiçom e dosagem da medicaçom (inclusive chegando a dar a medicaçom toda junta em caso de pontes e feriados) sendo conscientes das sobredoses que se dam, do trapicheo de pastilhas e da consequente geraçom de conflitos; passar por alto e nom diagnosticar doenças crónicas e moi graves, fornecer medicaçom forçada mediante técnicas de engano.

Se te atopas enfermx e precisas que te veja um médico há que apontar-se um dia antes, e quem decide pôr em conhecimento do médico é o funcionário público, o carcereiro; isto é, depende de que te cria ou nom te cria.

O diagnóstico normalmente para todxs é quase o mesmo. Sempre umx tem dores ou dorme mal ou vai com problemas de metadona ou psicológicos ou psiquiátricos. E como já som conhecidos os problemas, nom lhes dam a importância que se requer. E todo é rotineiro.

As doenças sérias som diagnosticadas tarde ou nem sequera isso. A exploraçom no cárcere é visual. E se sentes umha dor, paracetamol e, se nom, ibuprofeno, e já está. Consideram-te doente crónico se és drogodependiente, esta é a doença que tens e todos os problemas que vás ali a expor som “isso”, a drogodependencia.

O 70% da povoaçom carceraria está afetada psicologicamente e com tratamento psiquiátrico. A maioria de elxs nom sabem o que estam a tomar. Outrxs, que entram da rua e tenhem já umha medicaçom prescrita, ali lha tiram e lhe dam outra cousa parecida ou nom lhe dam nada. Porque depois entra o chantaje, o querer humilhar-te, que passes polo aro…

Incentivam o uso e abuso de metadona para manter ao “delinquente”, para controlar no cárcere e posteriormente na rua. Porque umha vez que sai, está controlado polo centro que a dispensa e policialmente também. E se lhes das problemas, dam-che Modecate ou Largactil, e deixam-te neutralizado total, nom podes nem andar. Aí é onde já entra a destruiçom consciente do indivíduo… E se te negas a tomar a medicaçom psiquiátrica? Apanham-te e imobilizam-te. Além disso estas medicacions som adictivas e em alguns casos os efeitos duram vários meses.

Existe medicaçom excessiva de maneira intencionada. Para dormir dispensam-se Transilium, Valium e medicinas derivadas de opiáceos as quais criam dependência. Se che transladam de cárcere, cortam a medicaçom de maneira radical. Se tens um ataque de ansiedade, ou tens pressom ou algum sintoma derivado de estar fechado tanto tempo… para isso nom tenhem nigumha medicaçom. Porque ali dam-che umha medicaçom quando há situaçons excecionais, mentres nom esteja a tua vida em perigo… embora eles nom lhe importe, mas tenhem que justificar que te quiserom salvar.

A enfermaria como tal nom existe. O facto da enfermaria é como um justificante legal. Estás encerrado em vez de numha cela na enfermaria e vigiadx por outro preso, já que o trato com o médico na enfermaria é escasso. Se tu nom solicitas que venham, ali nom te revisa ninguém.

E nom esqueçamos a crise do coronavirus que supôm ansiedade, pânico, afastamento e umha mínima comunicaçom com familiares. No cárcere o Estado de Sítio nom é temporário, é constante.

O cárcere é para destruir, para degradar, para debilitar, para condicionar.

Por desatençom médica sentes essa impotência de que podes chegar inclusive a morrer, porque nom te fam caso.

Que cesse a cumplicidade dos médicos na tortura!

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